EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 06/2024 Processo - 04039-00001865/2024-00 DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL e a OSC FUNDAÇÃO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA. DO OBJETO: Parceria na realização do "Projeto Circuito Reciclo", voltado para a promoção da educação ambiental e conscientização da comunidade quanto ao consumo consciente de água e o descarte de resíduo sólidos. VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101, Nota de Empenho: 2024NE00514 de 30/12/2024, na modalidade Ordinário sob o Programa de Trabalho 18.541.6210.9107.0404, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.50.41 VIGÊNCIA: de 09 (nove) meses, iniciando-se em 31 de dezembro de 2024 e encerrando-se em 31 de agosto de 2025. Data de assinatura: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ANTÔNIO GUTEMBERG GOMES DE SOUZA, na qualidade de Secretário de Estado. Pela CONTRATADA: ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS, na qualidade de Diretor Geral.